Termos e Condições

1. Identificação e objecto

O Vamos Ser Pais é um projecto digital ligado à Clínica Matriz e operado por SINTESOBLÍQUA - CUIDADOS DE SAÚDE, LDA., pessoa coletiva n.º 517556499, com sede na Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, n.º 1, 2625-488 Forte da Casa.

O website disponibiliza informação educativa sobre gravidez, parto, pós-parto, parentalidade, ferramentas digitais de apoio e informação sobre cursos, iniciativas ou serviços associados à Clínica Matriz.

2. Alteração dos termos

Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, para reflectir alterações legais, técnicas, editoriais ou operacionais. A versão aplicável é a que estiver publicada no website em cada momento.

3. Acesso e funcionamento

O acesso ao website é, em regra, livre e gratuito. A Clínica Matriz pode suspender, limitar ou interromper o acesso ao website, total ou parcialmente, por motivos técnicos, editoriais, de segurança, manutenção ou força maior.

A Clínica Matriz procura manter a informação disponível, actualizada e tecnicamente acessível, mas não garante que o website esteja permanentemente livre de erros, interrupções, indisponibilidades ou falhas de funcionamento.

4. Utilização do website

A pessoa utilizadora compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e compatível com estes termos, abstendo-se de qualquer acto que possa afectar a segurança, integridade, disponibilidade ou funcionamento do website.

É proibida a utilização do website para fins ilícitos, abusivos, fraudulentos, difamatórios, lesivos de direitos de terceiros ou que impliquem acesso não autorizado a sistemas, dados ou conteúdos.

5. Informação de saúde

Os conteúdos publicados no Vamos Ser Pais têm natureza informativa e educativa. Não constituem diagnóstico, prescrição, aconselhamento clínico individualizado nem substituem uma consulta, uma observação médica ou a orientação da equipa de saúde que acompanha a pessoa grávida ou a família.

As ferramentas digitais, incluindo calculadoras ou guias por semana de gravidez, servem apenas como apoio informativo. Os seus resultados podem depender dos dados introduzidos e devem ser interpretados com prudência.

Em caso de sintomas urgentes, perda de sangue, perda de líquido, dor intensa, febre, movimentos reduzidos do bebé ou qualquer sinal que cause preocupação, deve contactar a equipa de saúde responsável ou os serviços de urgência adequados à situação.

6. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, grafismos, marcas, logótipos, estrutura, design e demais conteúdos do website pertencem à Clínica Matriz ou são utilizados com autorização, salvo indicação em contrário.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, adaptação, comunicação pública ou exploração comercial dos conteúdos sem autorização prévia e expressa, excepto nos casos permitidos por lei.

7. Dados pessoais e cookies

A utilização do website pode envolver o tratamento de dados pessoais, nomeadamente quando a pessoa utilizadora contacta a Clínica Matriz por email, telefone, formulário, ligação externa ou outro meio disponibilizado no website.

O website pode ainda utilizar tecnologias de medição e análise de utilização, incluindo cookies ou ferramentas equivalentes, para compreender o desempenho do site e melhorar a experiência de navegação.

O tratamento de dados pessoais é enquadrado pela Política de Privacidade e Cookies do Vamos Ser Pais, disponível em vamosserpais.pt/politica-de-privacidade-e-cookies.

8. Ligações externas

O website pode conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros. A existência dessas ligações não implica aprovação, controlo ou responsabilidade da Clínica Matriz sobre os respectivos conteúdos, políticas, práticas ou funcionamento.

9. Responsabilidade

A Clínica Matriz não se responsabiliza por danos resultantes da utilização indevida do website, da interpretação isolada dos conteúdos, de decisões tomadas sem avaliação clínica adequada ou de falhas técnicas, interrupções, vírus, erros informáticos ou incompatibilidades fora do seu controlo razoável.

10. Contactos, sugestões e reclamações

Questões sobre o website, sugestões ou pedidos relacionados com estes Termos e Condições podem ser enviados para geral@clinicamatriz.pt, sem prejuízo dos mecanismos legalmente disponíveis para reclamações aplicáveis aos serviços prestados pela Clínica Matriz.

11. Lei aplicável e foro competente

Estes Termos e Condições são regulados pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do website será competente o foro da comarca de Lisboa, salvo disposição legal imperativa em sentido diferente.

12. Validade das cláusulas

Se alguma disposição destes Termos e Condições for considerada inválida, ilegal ou inexequível, essa invalidade não afecta a validade das restantes disposições, que se manterão em vigor.