Política de Privacidade e Cookies

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é SINTESOBLÍQUA - CUIDADOS DE SAÚDE, LDA., pessoa coletiva n.º 517556499, entidade que opera a Clínica Matriz e o projecto Vamos Ser Pais.

2. Dados pessoais tratados

O website pode tratar dados pessoais em três situações principais: quando navegas no site, quando usas ferramentas digitais como calculadoras de gravidez, e quando contactas a equipa pelos canais indicados.

• Dados de contacto: nome, telefone, email e mensagem, quando são fornecidos por email, telefone, WhatsApp ou outro canal de contacto.
• Dados relacionados com pedidos ou inscrições: informação necessária para responder a perguntas, gerir contactos sobre o curso de preparação para o parto ou encaminhar pedidos para a Clínica Matriz.
• Dados de saúde ou gravidez: apenas quando a pessoa os comunica voluntariamente no contexto de uma dúvida, pedido de marcação ou contacto com a equipa.
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso, origem da visita e interacções gerais com o website.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para:

• responder a pedidos de contacto, dúvidas ou mensagens;
• gerir pedidos relacionados com cursos, iniciativas ou serviços da Clínica Matriz;
• assegurar comunicações administrativas necessárias ao pedido feito pela pessoa utilizadora;
• melhorar o funcionamento, segurança, desempenho e conteúdo do website;
• medir visitas e utilização agregada do website através de ferramentas de análise;
• cumprir obrigações legais, fiscais ou regulatórias.

4. Fundamentos de licitude

O tratamento de dados pessoais pode assentar nos seguintes fundamentos:

• Diligências pré-contratuais ou execução de contrato, quando o tratamento é necessário para responder a um pedido, gerir uma inscrição ou encaminhar uma marcação.
• Cumprimento de obrigação legal, quando a lei exige conservação ou comunicação de determinados dados.
• Interesse legítimo, para garantir segurança, prevenir abuso, manter o website funcional e responder a contactos recebidos.
• Consentimento, quando aplicável, nomeadamente para comunicações não necessárias ao pedido principal ou para certos cookies e tecnologias equivalentes.

5. Calculadoras e ferramentas digitais

Algumas ferramentas do website, como calculadoras de idade gestacional, podem pedir a introdução de datas ou outros dados para gerar uma resposta no próprio navegador. Salvo indicação em contrário, esses dados são usados apenas para apresentar o resultado à pessoa utilizadora e não substituem avaliação clínica.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos. Quando existam obrigações legais, fiscais, clínicas, administrativas ou de responsabilidade, os dados podem ser conservados pelos prazos aplicáveis.

7. Partilha de dados

Os dados pessoais podem ser partilhados com profissionais ou equipas da Clínica Matriz quando isso for necessário para responder ao pedido feito pela pessoa utilizadora. Podem também ser tratados por prestadores de serviços técnicos, como alojamento, email, analytics, plataformas de comunicação, manutenção e segurança do website.

Quando há recurso a terceiros, a Clínica Matriz procura utilizar prestadores que ofereçam garantias adequadas de confidencialidade e segurança. Os dados podem ainda ser comunicados quando tal seja exigido por lei ou por autoridade competente.

8. Transferências internacionais

Algumas ferramentas externas, como serviços de analytics, comunicação ou plataformas digitais, podem envolver tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, o tratamento deve respeitar as garantias previstas no RGPD, incluindo decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente admitidos.

9. Segurança

A Clínica Matriz adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração, divulgação indevida ou destruição. Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes, mas a segurança dos dados é tratada como uma obrigação contínua.

10. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, a pessoa titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada de consentimento.

O pedido deve ser enviado por escrito para os contactos indicados nesta política. A pessoa pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), disponível em cnpd.pt.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento técnico do site, medir visitas, compreender que páginas são mais usadas e melhorar a experiência de navegação.

• Cookies estritamente necessários: suportam o funcionamento técnico, segurança e disponibilidade do website.
• Cookies de análise ou desempenho: ajudam a perceber a utilização agregada do website, incluindo através de ferramentas como Google Analytics.
• Cookies de terceiros: podem ser definidos por serviços externos utilizados no website ou acedidos a partir dele, como plataformas de comunicação, vídeo, mapas ou analytics.

A pessoa utilizadora pode configurar o navegador para bloquear, apagar ou limitar cookies. A limitação de cookies pode afectar o funcionamento de algumas partes do website ou de serviços externos ligados a partir dele.

12. Ligações externas

O website pode conter ligações para sites e plataformas de terceiros, incluindo WhatsApp, Google, redes sociais ou páginas da Clínica Matriz. Essas entidades têm políticas próprias de privacidade e cookies, que devem ser consultadas nos respectivos serviços.

13. Alterações à política

A Clínica Matriz pode actualizar esta Política de Privacidade e Cookies sempre que necessário. A versão em vigor será a que estiver publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.